Praça do Consumidor vai oferecer serviços gratuitos de Emissão da 1º e 2º via do RG
Manaus/AM – A 1ª Praça do Consumidor de 2020 será realizada no próximo dia 15 de fevereiro, na Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira, bairro Alvorada 2, zona Oeste de Manaus. Promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com instituições, prestadoras de serviços e órgãos estaduais e municipais, a ação marca a retomada do cronograma das atividades itinerantes da comissão com a oferta de mais de 15 serviços públicos gratuitos.
Das 8h às 13h, equipes da CDC/Aleam, Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) estarão à disposição do público para atendimentos relacionados a consumo, com registro de reclamações de práticas abusivas, cobranças e faturamentos indevidos; consultas gratuitas ao Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) e cadastros Positivo e de Emprego; e orientação e solução de casos de pensão alimentícia, processos de guarda e divórcio.
A ação contará, ainda, com a participação de representantes das empresas Amazonas Energia e Águas de Manaus e disponibilizará uma linha direta com as operadoras de telefonia e internet Vivo, TIM, Claro, Oi e Net.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Praça do Consumidor é uma grande oportunidade para negociação de dívidas e contestação de faturamento com as concessionárias de energia e água, além de serviços sociais como a expedição do RG e agendamento para a emissão da carteira de trabalho.
Outros serviços
A Praça do Consumidor disponibilizará, ainda, serviços de expedição da 1ª e 2ª via da carteira de identidade – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejusc); orientação e cadastro de benefícios de assistência social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); agendamento para emissão de carteira de trabalho Sine/Manaus – Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi/Sine); orientação, negociação e solicitação de isenção por falta de capacidade contributiva e outros relacionados ao Imposto Predial de Território Urbano (IPTU) – Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef) e expedição de CPF com os Correios (único serviço cobrado).
Também estarão disponíveis serviços sociais de embelezamento da mulher; corte de cabelo; aferição da PA e teste de glicose; consultas médicas; quiropraxia e fisioterapia.